Férias vencidas como calcular em dobro

Férias vencidas , saiba o que é e como calcular. Leia o artigo completo para tirar todas as dúvidas.

Uma das maiores rotinas da humanidade é a trabalhista. Desde criança, as pessoas são criadas com a concepção de que devem adquirir conhecimento para que consigam um bom posicionamento no mercado de trabalho. Já na adolescência surgem as primeiras oportunidades, sendo que após os 18 anos completos, a verdadeira responsabilidade paira sobre a vida do agora adulto.

Um dos direitos mais batalhados e garantidos por lei para os empregados brasileiros é o de férias, que garantem um mês de descanso ou valor proporcional para o empregado.

Férias vencidas, o que é?

O período de férias é concedido de maneira proporcional, ou seja, a jornada de trabalho anual é de 12 meses, sendo que a cada mês trabalhado, soma-se 1/12 de direito a férias. Se as férias são de 30 dias, caso o trabalhador complete um mês de serviço, teoricamente teria direito a 3 dias de férias e um pagamento de 1/12 do salário mais o valor proporcional de 1/3.

Após o vencimento de 12 meses de serviço, o empregador tem o mesmo tempo para oferecer as férias, que devem ser gozadas pelo empregado até o limite de um ano após, ou seja, caso ultrapasse essa data, já será contado o valor de férias vencidas.

Férias vencidas, o que fazer?

Caso as férias estejam vencidas e o empregador se recuse a pagá-las, o trabalhador deve buscar um advogado trabalhista, até mesmo na promotoria pública e solicitar uma ação trabalhista contra a empresa em questão, tendo em vista que após o vencimento (um ano após o direito adquirido) o funcionário deverá ter o benefício em dobro.

Caso ache que possa resolver diretamente com o patrão, busque o diálogo, que comumente é a via mais rápida para resolver qualquer situação. Se não for possível, faça um acionamento judicial para receber o que é de direito.

Veja o que diz a CLT sobre as Férias

Art. 137 – Sempre que as férias forem concedidas após o prazo de que trata o art. 134, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração

Art. 134 – As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito (Planalto).

Então se o empregado tiver ferias vencidas ele terá direito a receber a remuneração das férias em dobro, tudo referente a ela, inclusive o 1/3 de férias.

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Férias vencidas como calcular

Outro fator interessante é o de que tudo dobra após o vencimento das férias, até mesmo o terço constitucional, que é um valor de 1/3 do salário que é acrescido no tempo de férias. Caso as férias estejam vencidas, o trabalhador receberá dois meses de férias, portanto dois salários, acrescidos duas vezes pela lei do terço.

Férias vencidas como calcular em dobro

Se o salário do trabalhador é de R$ 1.500, o calculo de ferias ficará assim.

Mês 1 de férias: R$ 1.500 + terço constitucional (R$ 500,00) = R$ 2.000,00. Mês 1 de férias: R$ 1.500 + terço constitucional (R$ 500,00) = R$ 2.000,00.

Trabalhado por dois meses, o trabalhador receberia R$ 3.000,00, porém com o benefício duplo do terço, passa para R$ 4.000,00. Pois neste valor estará incluído o 1/3 de ferias sobrado como no exemplo acima.

Diferença entre férias vencidas e proporcionais

Existe uma grande diferença entre férias vencidas e férias proporcionais. Mesmo que não trabalhe integralmente no ano, ou seja, não cumpra os doze meses de serviço, o trabalhador tem direito a férias. Isso fica evidenciado em alguns contratos feitos com estagiários, geralmente contratados por 6 meses.

Como o valor de férias é feito fracionado, com pequenas frações de 1/12, o estagiário do exemplo deveria receber 6/12 de férias, ou seja, 15 dias. O salário será dividido pela metade (salário de férias), pois o tempo de serviço representou isso. Consequentemente, o terço será aplicado apenas para metade do salário.

Calcular as férias vencidas, conclusão

Para fazer todos estes cálculos, o trabalhador pode buscar um contador ou até mesmo um advogado trabalhista, que facilmente resolverão estas situações.

Há outras situações que pode gerar o pagamento em dobro das férias, além de férias vencidas. Veja abaixo quais situações são estas:

  • conceder férias fracionadas em mais de 2 (dois) períodos e com dias inferiores a 10 (dez);

  • obrigar o empregado a usufruir apenas 20 (vinte) dias de férias convertendo 10 (dez) dias em abono pecuniário;

  • efetuar o pagamento das férias somente no retorno do empregado ao trabalho;

No caso de férias vencidas, como já vimos acima fique atento, pois todo o cálculo deverá ser aplicado em dobro, algo que pode ser solicitado pela via judicial com o apoio de um advogado.

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